Política de Privacidade

1. Objetivo e controlador

Esta Política explica o tratamento de dados pessoais realizado para disponibilizar o NutriPro. A pessoa física ou jurídica responsável pela operação desta instância do aplicativo atua como controladora e deve informar seu canal de atendimento aos usuários.

As práticas seguem a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Consulte também as informações oficiais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

2. Dados tratados

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD e recebem proteção reforçada. O preenchimento de informações opcionais de perfil deve ocorrer somente quando você desejar utilizar os cálculos e acompanhamentos correspondentes.

As calculadoras públicas de gasto calórico e consumo de água processam os valores somente no navegador. Os campos dessas ferramentas não são enviados ao servidor nem armazenados no banco de dados.

3. Finalidades e bases legais

Os dados podem ser tratados para:

• criar e autenticar a conta, confirmar o e-mail e recuperar a senha;
• executar as funcionalidades solicitadas, calcular estimativas e apresentar o histórico do usuário;
• personalizar metas e preferências informadas pelo próprio usuário;
• prevenir fraude, abuso, acesso indevido e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos em processos;
• manter, diagnosticar e melhorar a confiabilidade do serviço.

Conforme a atividade, o tratamento pode se apoiar na execução do contrato ou de procedimentos solicitados pelo usuário, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse com avaliação de necessidade e impacto, e no consentimento específico quando exigido para dados sensíveis ou finalidades opcionais.

4. Compartilhamento e operadores

Os dados são acessados apenas quando necessário para operar o serviço. Podem ser utilizados fornecedores de hospedagem, banco de dados, infraestrutura, envio de e-mails e suporte técnico, que devem atuar segundo instruções e medidas de proteção adequadas.

Os recursos visuais da interface, incluindo a biblioteca de ícones Font Awesome, são servidos pela própria aplicação. O navegador não precisa acessar uma rede de distribuição de conteúdo externa para carregar esses estilos e fontes. Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para publicidade comportamental.

Se um fornecedor processar dados fora do Brasil, devem ser adotados mecanismos compatíveis com as regras de transferência internacional da LGPD.

5. Retenção e exclusão

Dados da conta são mantidos enquanto ela estiver ativa e pelo período necessário para oferecer o serviço. Após pedido de exclusão ou encerramento, os dados serão eliminados ou anonimizados quando possível, ressalvadas as hipóteses de conservação permitidas ou exigidas por lei, segurança, prevenção à fraude e exercício de direitos.

Registros temporários de confirmação de e-mail, recuperação de senha, sessão e tentativas de acesso possuem validade limitada ou são eliminados após perderem sua finalidade. O formulário de contato não grava a mensagem no banco do aplicativo: ela é encaminhada ao e-mail de atendimento configurado. O hash usado para limitar envios por endereço IP deixa de ser considerado pelo controle após uma hora, e registros com mais de 24 horas são eliminados em lotes durante novos envios; a mensagem recebida segue a política de retenção da caixa postal do responsável. Cópias de segurança podem permanecer pelo ciclo técnico de sobrescrita, com acesso restrito.

6. Segurança

São adotadas medidas como hash de senhas, consultas parametrizadas, proteção CSRF, controle de acesso no servidor, validação de entradas, cookies de sessão protegidos, limitação de tentativas e remoção de informações sensíveis dos logs. Nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes, mas riscos são avaliados e medidas são atualizadas continuamente.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação do tratamento e acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável;
• informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de negar consentimento;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, observadas as exceções legais;
• oposição a tratamento irregular e revisão de decisões exclusivamente automatizadas.

O pedido pode ser feito pela nossa página de contato. Poderá ser solicitada comprovação de identidade para impedir acesso indevido. O atendimento é gratuito e respeita os prazos legais.

8. Decisões automatizadas

O NutriPro realiza cálculos automáticos de estimativas nutricionais, de hidratação e da data provável para uma meta de peso com base nos dados fornecidos. A previsão de peso usa a tendência linear dos registros recentes, depende de histórico mínimo e deixa de ser exibida quando a tendência é insuficiente, instável ou contrária à meta. Esses resultados apoiam a organização pessoal, não produzem decisões com efeitos jurídicos e não substituem avaliação profissional.

9. Crianças e adolescentes

O serviço não é direcionado especificamente a crianças. O tratamento de dados de menores deve observar seu melhor interesse e ocorrer com participação do responsável legal quando exigido pela legislação.

10. Atualizações e contato

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado. Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas, utilize nossa página de contato.